O licenciamento ambiental é vital para garantir a realização sustentável de atividades humanas, como empreendimentos industriais e construções, minimizando impactos no meio ambiente e buscando equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação de recursos naturais. Ele inclui análise detalhada dos possíveis impactos ambientais, conduzida por órgãos ambientais a partir de estudos apresentados pelo empreendedor. Existem três tipos de licenças ambientais: prévia (fase inicial do planejamento), de instalação (após aprovação do projeto) e de operação (emitida após conclusão do empreendimento).